Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia de Medicamentos
Portaria n.º 205/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série I de 2017-07-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regista os Estatutos da Escola Superior de Saúde de Santa Maria
Aviso n.º 7616/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2017
Despacho n.º 5998/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço de vários Delegados de Saúde, médicos da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública, por proposta do Conselho Diretivo da ARS Norte, I. P.
Despacho n.º 5999/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de Saúde do ACES Alto Ave – Terras de Basto/Guimarães/Vizela, a Dr.ª Susana Paula Correia Freire Barbosa, Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Aviso n.º 21/2017/M – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de oncologia médica, aberto pelo Aviso n.º 11/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de maio de 2017
Aviso n.º 7634/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Abertura de concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em Neuropediatria
Aviso n.º 7635/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de pneumologia