Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 8694/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873007
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais, pelo período de três anos, a licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8695/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873008
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Serviço de Peritagem Médica do Instituto de Segurança Social, I. P., à assistente graduada de medicina geral e familiar Dr.ª Ana Paula Crespo Wilson
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8697/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873010
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Convento de Santa Clara ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar Dr. Celso Ruivo Crespo
AVISO N.º 8452/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873011
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669-A/2016, publicação de aviso de procedimento deserto
ANÚNCIO N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873025
Ordem dos Contabilistas Certificados
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social
ANÚNCIO N.º 162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873026
Ordem dos Contabilistas Certificados
Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
REGULAMENTO N.º 628/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873027
Ordem dos Médicos
Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades