Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de gerontólogo
Resolução n.º 14/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia o presidente e um vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Resolução n.º 15/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Portaria n.º 170/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 723.519,75 EUR, isento de IVA, nos termos da legislação em vigor, referente à aquisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica de Ressonância Magnética
Aviso n.º 7129/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento para Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar – Lista de classificação final
Despacho n.º 7432/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de Competências – ACES Alentejo Central
Aviso (extrato) n.º 7130/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Imunoalergologia
Despacho n.º 7433/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia Diretores de Programa para diversas áreas prioritárias da Saúde
Anúncio N.º 120/2016 JORAA II Série, N.º 107, de 6 de Junho de 2016
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.
Fornecimento e Montagem de Equipamento de Endoscopia destinado ao Serviço de Gastroenterologia do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
Despacho n.º 7465/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Universidade do Porto – Reitoria
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Cuidados Paliativos, da Faculdade de Medicina
Aviso n.º 45/2016/A – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 3 (três) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Aviso (extrato) n.º 46/2016/A – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 47/2016/A – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia
Aviso (extrato) n.º 7159/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de dermatovenereologia
Aviso (extrato) n.º 7160/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduada
Aviso (extrato) n.º 7161/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Gastroenterologia
Deliberação (extrato) n.º 960/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
Deliberação (extrato) n.º 961/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia
Deliberação (extrato) n.º 962/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
Deliberação (extrato) n.º 963/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cardiologia
Deliberação (extrato) n.º 964/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia
Deliberação (extrato) n.º 965/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria
Deliberação (extrato) n.º 966/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
Deliberação (extrato) n.º 967/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica
Deliberação (extrato) n.º 968/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduada sénior na especialidade de Cirurgia Geral do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 969/2016 – Diário da República n.º 108/2016, Série II de 2016-06-06
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduada sénior em Cardiologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3417/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Município de Sátão
Obras de adaptação do antigo Jardim de Infância de Lamas para extensão do Centro de Saúde
Estudo sobre a reestruturação da ADSE
Entidade Reguladora da Saúde
Despacho n.º 7516-A/2016 – Diário da República n.º 108/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática, disponíveis nas instituições do Ministério da Saúde, com vista a implementar um conjunto de medidas para a promoção da saúde em geral, e em particular para a adoção de hábitos alimentares saudáveis.