Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 4586/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.
DESPACHO N.º 4587/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Tiago Botelho Martins da Silva, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P.
AVISO (EXTRATO) N.º 4910/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal comum, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Medicina Física e de Reabilitação, ficou deserto
DESPACHO N.º 4592/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06 – Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior – Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Prof.ª Doutora Angelina Lopes Simões Pena
DELIBERAÇÃO N.º 730/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Delegação de competências do Conselho de Administração na Dr.ª Rita Monteiro da Conceição Cândido de Carvalho, Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
AVISO (EXTRATO) N.º 4939/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06 – Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 2722/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 87/2015, SÉRIE II DE 2015-05-06 – Centro Hospitalar Porto, E. P. E. – CPI Nº 0020-2015 – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA MULTICORTE
PORTARIA N.º 58/2015 – JORAA I SÉRIE, N.º 65, DE 6 DE MAIO DE 2015 – S.R. da Saúde – Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações.
Informação nº 003/2015 de 06/05/2015 – Direcção-Geral da Saúde – Esclarecimento acerca da Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários