Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3447/2015 – Diário da República n.º 66/2015, Série II de 2015-04-06 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro – Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, bem como a abertura de um procedimento de ajuste direto ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento
Deliberação (extrato) n.º 483/2015 – Diário da República n.º 66/2015, Série II de 2015-04-06 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Nomeação do presidente da Comissão Regional do Internato Médico da Zona Norte
Aviso n.º 3624/2015 – Diário da República n.º 66/2015, Série II de 2015-04-06 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. – Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2015
Aviso n.º 24/2015/A – Diário da República n.º 66/2015, Série II de 2015-04-06 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores – Anulação de concurso na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar a afetar à Unidade de Saúde, da Ilha das Flores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 25/2015/A – Diário da República n.º 66/2015, Série II de 2015-04-06 – Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores – Procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho na categoria de Assistente da carreira especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar, no Quadro Regional de Ilha das Flores, afeto à Unidade de Saúde de Ilha das Flores
Lista provisória de classificações da PNS, relativa ao Concurso IM 2015 Ano Comum (02-04-2015)
Lista provisória de classificações da PNS, relativa ao Concurso IM 2015-B (02-04-2015)