Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 66/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série I de 2018-03-06
Saúde
Terceira alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, e alterada pela Portaria n.º 75/2017, de 22 de fevereiro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Aviso n.º 2981/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2018
Despacho n.º 2251/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza-se, a título excecional, o licenciado José Pedro da Fonseca Moreira da Silva nomeado diretor clínico, do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho E.P.E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no referido estabelecimento de saúde
Deliberação (extrato) n.º 274/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeações em comissão de serviço de pessoal médico
Deliberação (extrato) n.º 279/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Colocação dos internos do internato médico, ano comum 2017
Deliberação (extrato) n.º 280/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Colocação de internos do internato médico da formação específica IM2016-FE
Deliberação (extrato) n.º 281/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Colocação de Internos da Formação Específica IM2016-FE, com efeitos a 01/01/2017
Aviso n.º 3001/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de uma vaga preferencial na categoria de assistente hospitalar, na especialidade de Anestesiologia, da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Deliberação n.º 282/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autorização de acumulação de funções privadas à assistente graduada de Medicina Geral e Familiar, Albertina Assunção Barnabé Barreto
Aviso (extrato) n.º 3002/2018 – Diário da República n.º 46/2018, Série II de 2018-03-06
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 14 (catorze) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das áreas hospitalares de anestesiologia, cirurgia geral, medicina interna, ortopedia e psiquiatria
Convenção n.º 2/2018 de 6 de março de 2018
Secretaria Regional da Saúde – Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de análises clínicas – anatomia patológica.
Convenção n.º 3/2018 de 6 de março de 2018
Secretaria Regional da Saúde – Unidade de Saúde de Ilha do Faial
Clausulado tipo da convenção para a prestação de serviços de consulta de especialidade – Endocrinologia
Aviso n.º 3023-A/2018 – Diário da República n.º 46/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 3023-B/2018 – Diário da República n.º 46/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de saúde pública