Legislação de 06/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 19580/2019 – Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06
Finan̤as e Trabalho, Solidariedade e Seguran̤a Social РCaixa Geral de Aposenta̵̤es, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2020
Aviso n.º 19581/2019 – Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06
Defesa Nacional РEx̩rcito РGabinete do Chefe do Estado-Maior do Ex̩rcito
Concurso ordinário para o ingresso nos quadros especiais do Serviço de Saúde do Exército
Deliberação n.º 1278/2019 – Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do ACES do Grande Porto II – Gondomar
Aviso n.º 46/2019/A – Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o recrutamento para um lugar de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, do Quadro Regional da Ilha Terceira, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Aviso (extrato) n.º 19625/2019 – Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Publicitação do Regulamento Interno do Centro Hospitalar Universitário de São João
Aviso n.º 19683-D/2019 – Diário da República n.º 235/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-06
Universidade de Coimbra
Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas
Anúncio de procedimento n.º 13535/2019 – Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 126956876
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos em Pediatria