Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 639/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final dos resíduos hospitalares
Portaria n.º 640/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação a doentes e colaboradores
Portaria n.º 641/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 642/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à obra de requalificação do serviço de medicina física e reabilitação
Portaria n.º 643/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente ao encargo com a empreitada para remodelação e ampliação do serviço de esterilização
Portaria n.º 644/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs de cirurgia oftálmica
Portaria n.º 645/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de assistência técnica das instalações e equipamentos de eletromedicina
Portaria n.º 646/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para bioquímica, imunoquímica e serologia com colocação de equipamentos
Portaria n.º 647/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento de tomografia computorizada (TAC) para o serviço de radioterapia
Despacho n.º 11267/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação do prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, que estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Aviso n.º 21268/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados
Deliberação n.º 1128/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Reestruturação das competências da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ), que passa a designar-se por Unidade de Regimes Jurídicos, Carreiras e Qualificações Profissionais (URJCQP), criação da Unidade de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos (UFDRH) e extinção da Unidade de Orçamento e Controlo
Edital n.º 1927/2023 – Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06
Município de Ourém
Delegação de competências na diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1134/2023
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente a título póstumo a Dra. Luísa Abreu dos Santos pelo formidável desempenho técnico das funções médicas de que foi incumbida ao longo do seu percurso, aliado à candura, humanismo e nobreza de carácter que deixou patentes como Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar, bem como a sua inextinguível abnegação, coragem, resiliência, altruísmo e dedicação à causa pública, que a tornam uma justa merecedora do público louvor que ora lhe é atribuído
Anúncio de procedimento n.º 18630/2023
Instituto da Segurança Social, I. P.
Aquisição do Serviço de Medicina no Trabalho