Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 109/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série I de 2023-09-06
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que remeta para apreciação a Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, da Organização Internacional do Trabalho
Aviso n.º 17005/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 9 de anestesiologia
Aviso n.º 17006/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Ana Cristina Pereira Guimarães
Despacho n.º 9134/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa José João Direito de Morais Guerreiro para exercer funções de vogal executivo no conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para o mandato de 2023-2025
Despacho n.º 9135/2023 – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., para o mandato de 2023-2025
Aviso n.º 52/2023/A – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia da carreira especial médica
Aviso n.º 53/2023/A – Diário da República n.º 173/2023, Série II de 2023-09-06
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira especial médica
Resolução do Conselho do Governo n.º 132/2023 de 6 de setembro de 2023, Jornal Oficial I Série – Número 111, 6 de setembro de 2023
Presidência do Governo
Nomeia a Diretora Clínica do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.