Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 227/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP
Aviso n.º 17376/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2022
Aviso n.º 17382/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 10 de medicina interna
Aviso n.º 17383/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri n.º 3 de pediatria
Aviso n.º 17384/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica do júri único de medicina legal
Aviso n.º 17385/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão-Lafões
Aviso n.º 17386/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Fernanda Maria Estima Inglês, assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 17388/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 970/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Comunicou a caducidade do seu contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto Mariana Maranhas Fonseca Silva Leal
Deliberação (extrato) n.º 972/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Comunicou a caducidade do seu contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto Margarida Martins Mouro
Deliberação (extrato) n.º 973/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Comunicou a caducidade do seu contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto Filipe Vieira Peres Sá Malheiro
Deliberação (extrato) n.º 974/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de Joana Torres Silva Fonseca Monteiro
Deliberação (extrato) n.º 975/2022 – Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Comunicou a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto Pedro Miguel Teixeira Carvalho
Portaria n.º 1403/2022 de 6 de setembro de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Época gripal de 2022-2023 – Extensão das receitas médicas prescritas exclusivamente para as vacinas contra a gripe.
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Norma nº 009/2022 de 06/09/2022
DGS
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1®
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 atualizada a 05/09/2022
DGS
COVID-19: Cuidados de Saúde na Área da Oncologia