Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Estabelece as regras e procedimentos a serem adotados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. – SESARAM, E. P. E. – no âmbito do processo de descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Portaria n.º 480/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06Â
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 320.595,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviço de Patologia ClÃnica – Serologia
Portaria n.º 481/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06Â
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.340.143,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Lavagem, Tratamento e Fornecimento de Roupa
Despacho n.º 6964/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Alteração das composições e locais das 3.ª, 4.ª, 7.ª, 17.ª, 18.ª, 25.ª, 26.ª e 28.ª Juntas Médicas de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 6965/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06Â
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Alteração à composição da 27.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra
Aviso n.º 12486/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06Â
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação da presidente do Conselho ClÃnico e de Saúde do ACES do Dão Lafões
Aviso n.º 12487/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06Â
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, perfis especÃficos
Aviso n.º 12488/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retificação do Aviso n.º 11375/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 12 de julho de 2019
Aviso n.º 12495/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06Â
Universidade de Coimbra
Contratação como professores auxiliares Doutores Henrique Miguel Marques Bom Borges Alexandrino e João Pereira Figueira, para desempenho de funções na Faculdade de Medicina
Aviso n.º 12496/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06
Universidade de Coimbra
Contratação como professor catedrático do Doutor José Guilherme Lopes Rodrigues Tralhão, para desempenho de funções na Faculdade de Medicina
Aviso n.º 12497/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06
Universidade de Coimbra
Contratação como professores catedráticos dos Doutores Isabel Maria Marques Carreira, Maria Isabel Jacinto Santana e Miguel de Sá e Sousa Castelo-Branco, para desempenho de funções na Faculdade de Medicina
Aviso n.º 12498/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06Â
Universidade de Coimbra
Contratação como professores catedráticos dos Doutores António João Ferreira de Macedo e Santos e José Gabriel Saraiva da Cunha, para desempenho de funções na Faculdade de Medicina
Deliberação (extrato) n.º 848/2019 – Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Redução de horário semanal de pessoal médico
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Processo nº 21 3130/2019
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
CP nº 95/2019 – Aquisição de Congelador Rápido para Unidades de Plasma
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
CP nº 87/2019 – Trabalhos de Construção do Novo Datacenter do EdifÃcio LuÃs de Carvalho
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Aquisição de Serviços para realização de GAP ANALYSIS ISO 15189 para o CHUSJ, EPE
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E. P. E.
17001219
Aquisição Serviços p/Produção Conteúdos e Acompanhamento à Implementação do Projeto
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E. P. E.
11000419 – Reagentes p/Bioquimica, Alergologia e Autoimunidade c/Colocação de Equipamento e ConsumÃveis
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E. P. E.
17001319 Aquisição Intensificador Imagem