Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 191/2023 – Diário da República n.º 130/2023, Série I de 2023-07-06
Administração Interna, Justiça, Economia e Mar, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Aviso n.º 12949/2023 – Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de medicina geral e familiar
Aviso n.º 12950/2023 – Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de saúde pública
Aviso n.º 12952/2023 – Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente de medicina geral e familiar
Anúncio de procedimento n.º 11205/2023
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, na área da imagiologia a utentes do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. até ao final de 2023 (147002623)
**********************
CUF notifica a aquisição do controlo exclusivo sobre a AtlantiCare – AdC