Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5481/2019 – Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122513360
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde
Aprova o Relatório Intercalar relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do Despacho n.º 8323/2018 da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de agosto de 2018, no que respeita à conclusão de que não se encontram reunidos os requisitos para uma decisão de renovação do Contrato de Gestão pelo período de 10 anos
Regulamento n.º 491/2019 – Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526539
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento de remunerações dos cargos executivos permanentes nos órgãos da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aviso n.º 9823/2019 – Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122526568
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Despacho n.º 5532-A/2019 – Diário da República n.º 109/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-06
Saúde – Gabinete da Ministra
Autorização de mobilidade de médicos para serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., visando o reforço de cuidados de saúde durante o período de verão