Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 8372/2021 – Diário da República n.º 88/2021, Série II de 2021-05-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2021
Despacho n.º 4617/2021 – Diário da República n.º 88/2021, Série II de 2021-05-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Portel, e na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Mourão
Aviso n.º 12/2021/M – Diário da República n.º 88/2021, Série II de 2021-05-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de endocrinologia
Aviso n.º 8385/2021 – Diário da República n.º 88/2021, Série II de 2021-05-06
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, do Dr. Hermano Anjos Garcia, do mapa de pessoal do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E
Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2021 de 6 de maio de 2021
Presidência do Governo
Designa a diretora clínica do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R..
Convenção n.º 1/2021 de 6 de maio de 2021
Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Clausulado de Convenção para a prestação de Cuidados de Saúde na área da Radiologia.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021 – Diário da República n.º 88/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-06
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.