Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 14/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série I de 2021-04-06
Assembleia da República
Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso para os doentes oncológicos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série I de 2021-04-06
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Portaria n.º 77/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série I de 2021-04-06
Saúde
Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
Despacho (extrato) n.º 3566/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 6311/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador médico, com a categoria de assistente e o grau de especialista, preferencialmente em saúde pública
Aviso n.º 6317/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Sangue do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 6318/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Medicina Física e Reabilitação do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 6319/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Anestesiologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 6320/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 6321/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Ortopedia I do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 6322/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Imagiologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 6323/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Ortopedia II do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E
Aviso n.º 6324/2021 – Diário da República n.º 66/2021, Série II de 2021-04-06
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia maxilo-facial, da carreira médica e especial médica hospitalar