Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 4642-B/2018 – Diário da República n.º 68/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-04-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de saúde pública.
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 100 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico de emergência pré-hospitalar em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização aos lares de idosos para garantir a dignidade dos utentes
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a avaliação do cumprimento do direito dos utentes ao acompanhamento nas instituições do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 96/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06
Administração Interna e Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
Portaria n.º 219/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 110 720,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para rastreio pré-natal
Portaria n.º 220/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 89 270,00 EUR (oitenta e nove mil, duzentos e setenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para o laboratório de Patologia Clínica – Imunocitoquímica
Despacho n.º 3459/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a criação de uma Comissão com o objetivo de promover uma análise técnica e uma reflexão estratégica sobre o presente e o futuro do SNS, integrando na ação política em curso contribuições multissetoriais nos diferentes domínios de intervenção e estabelece a sua constituição e competências
Despacho n.º 3460/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a transmissão das ações da José de Mello Saúde, S. A., do Hospital Cuf Descobertas, S. A., do Hospital Cuf Infante Santo, S. A., da Elevolution Group SGPS, S. A., e da Elevolution-Engenharia, S. A., para as sociedades Talanx Infrastructure Portugal 2 GmbH, Talanx Infrastructure Portugal GmbH, Talanx Direct Infrastructure 1 GmbH e Tam ai Komplementär GmbH
Despacho n.º 3461/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a transmissão das ações da Elevolution Group SGPS, S. A., da Elevolution-Engenharia, S.A., e da Quadrante – Engenharia e Consultoria, S. A., para as sociedades Talanx Infrastructure Portugal 2 GmbH, Talanx Infrastructure Portugal GmbH e Talanx Direct Infrastructure 1 GmbH
Aviso n.º 4579/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 4592/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de pneumologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Declaração de Retificação n.º 261/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Declaração de retificação ao Procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação
Aviso (extrato) n.º 4593/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar – Endocrinologia – carreira especial médica/carreira médica
Deliberação (extrato) n.º 429/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Nomeação em comissão de serviço de pessoal médico
Aviso n.º 4594/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Urologia, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Anúncio de procedimento n.º 2086/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Centro Hospitalar Porto, E. P. E.
CP nº 71/2017 – Aquisição de 130 Computadores Portáteis e 470 Monitores
Anúncio de procedimento n.º 2088/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Centro Hospitalar Porto, E. P. E.
CP nº 36/2018 – Contratação de Serviços de Realização ao Exterior de Ecografias e Ecodopplers
Anúncio de procedimento n.º 2090/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Urologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE
Anúncio de procedimento n.º 2091/2018 – Diário da República n.º 68/2018, Série II de 2018-04-06
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Cirurgia Geral na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE