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Legislação de 06/03/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 3989/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2020

Deliberação (extrato) n.º 343/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau a duas profissionais médicas pertencentes ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

Aviso n.º 3995/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Raquel Maria Carvalho Ferreira e Alda Maria Reis Carneiro Aroso Linhares concluíram com sucesso o período experimental

Aviso n.º 10/2020/M – Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Pediatria

Aviso (extrato) n.º 4003/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um assistente graduado sénior de dermatovenereologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar

Deliberação (extrato) n.º 344/2020 – Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica