Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 6/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série I de 2023-02-06
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro, que procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório
Portaria n.º 40/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série I de 2023-02-06
Educação, Saúde e Agricultura e Alimentação
Segunda alteração à Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino
Aviso n.º 2497/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
Saúde – Secretaria-Geral
Ratifica o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2022, para os aposentados Maria Teresa Pinhão Ildefonso Fernandes Flávio, Manuel José Reino Pires, João Manuel Ribeiro de Sousa Freitas e Maria Manuela de Matos Oliveira
Aviso n.º 2498/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Designação do júri de reconhecimento como especialista em física médica, por deliberação do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 6/2023/M – Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em imuno-hemoterapia
Aviso n.º 2503/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série II de 2023-02-06
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente de medicina geral e familiar
Aviso n.º 2570-A/2023 – Diário da República n.º 26/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-02-06
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica e da carreira médica
Anúncio de procedimento n.º 1578/2023
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de Serviços Médicos e Enfermagem para Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa e Polo do Porto para o período de março de 2023 a dezembro de 2024
Anúncio de procedimento n.º 1581/2023
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de serviço de teleradiologia para o Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 2570-B/2023 – Diário da República n.º 26/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-02-06
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da nova lista de candidatos admitidos e excluídos e a nova lista de ordenação final dos candidatos admitidos – medicina geral e familiar
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NORMA: 021/2011 – Atualização Cuidados Respiratórios Domiciliários: Aerossolterapia por Sistemas de Nebulização
Circular Informativa n.º 3/2023 (ACSS) Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho