Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 62/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Economia e Transição Digital e Negócios Estrangeiros – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e do Secretário de Estado da Internacionalização
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a BIAL Holding, S. A., e a BIAL – Portela & C.ª, S. A. – projeto de investigação e desenvolvimento para identificação do potencial terapêutico de novos compostos nas áreas dos sistemas nervoso central e cardiovascular
Aviso n.º 125/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de Oftalmologia
Aviso n.º 126/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de Cirurgia Geral
Despacho n.º 97/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra para as funções de coordenadora nacional da Comissão Nacional de Coordenação da RNCCI, em representação do Ministério da Saúde
Aviso n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de saúde pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 153/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar – psiquiatria – carreira especial médica/carreira médica
Aviso (extrato) n.º 154/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Deliberação (extrato) n.º 14/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia plástica e reconstrutiva
Aviso n.º 155/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 46/2020 – Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Remodelação da Unidade de Cirurgia Ambulatória do Hospital Egas Moniz