Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série I de 2017-12-05 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série I de 2017-12-05 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a prorrogação do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas e reescalona os limites máximos de encargos anuais
Despacho n.º 10569/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Custódia Sousa Filipe Estrada
Despacho n.º 10570/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alcides Martins Serafim
Despacho n.º 10571/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Luzalba Krebs Ferreira Lopes Pereira
Despacho n.º 10572/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado José Pereira Ramos
Despacho n.º 10573/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Mário Alberto Guedes Martins
Despacho n.º 10574/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Manuel Delfim Azevedo Costa
Despacho n.º 10575/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins
Despacho n.º 10576/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João António Oliveira Lucas
Declaração de Retificação n.º 829/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar – Retificação
Deliberação n.º 1073/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Dão Lafões
Deliberação n.º 1074/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Regulamento de Duração e Organização do Trabalho do ACES Pinhal Litoral
Aviso (extrato) n.º 14612/2017 – Diário da República n.º 233/2017, Série II de 2017-12-05 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Designação de novo júri do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia, da carreira especial médica