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Legislação de 05/07/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Declaração de Retificação n.º 706/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a retificação do Aviso n.º 8777/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto – J2 Radiodiagnóstico

Aviso n.º 8407/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para Assistente de Neurocirurgia – lista de classificação final

Aviso n.º 8408/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar

 

Aviso n.º 8410/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar

Aviso n.º 8411/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de oncologia médica

Despacho (extrato) n.º 8664/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Foi autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Delegação do Sindicato dos Professores da Zona Centro, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Maria Filomena Rodrigues Silva Leitão

 

Despacho (extrato) n.º 8665/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, por período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, no Abrigo Familiar – Casa de S. José, ao Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. José Carlos Vieira Ramos

Despacho (extrato) n.º 8666/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada, pelo período de um ano, a acumulação de funções privadas, em horário pós-laboral, na Santa Casa da Misericórdia de Condeixa-a-Nova, ao Assistente de Medicina Geral e Familiar, Dr. Pedro Rui de Almeida Tojeira

 

Aviso (extrato) n.º 8413/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Fica deserto por inexistência de candidatos

Aviso (extrato) n.º 8414/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Fica deserto por inexistência de candidatos

 

Despacho n.º 8667/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Delega nos Delegados de Saúde Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, com a faculdade de subdelegar, as competências necessárias para a prática dos atos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho

 

Regulamento n.º 626/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05
Ordem dos Médicos
Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina