Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 1604/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2018
Despacho n.º 1224/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., representante do Estado português na arbitragem a realizar no âmbito do litígio do contrato de gestão relativo ao Hospital de Cascais
Despacho n.º 1225/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Altera o Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de maio de 2016 (Determina o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas de saúde prioritários a prosseguir pela Direção-Geral da Saúde)
Despacho n.º 1226/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Determina que os serviços de sangue devem integrar e utilizar nos seus sistemas de informação, a codificação ISBT 128 como método de identificação única da dádiva, dos componentes obtidos e das suas características
Anúncio de procedimento n.º 587/2018 – Diário da República n.º 25/2018, Série II de 2018-02-05
Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
Empreitada de Remodelação do Hospital da Horta e construção do Edifício da Unidade de Saúde de Ilha do Faial
Madeira – Presidência Do Governo Regional
Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis.
Circular Informativa n.º 2/2018 ACSS
Processo de descongelamento de carreiras
Circular Normativa n.º 3/2018 ACSS
Faturação SIGA CSH Procedimentos Cirúrgicos – procedimento transitório de faturação para hospitais de destino e atividade adicional interna
A Luz Saúde notifica a aquisição de controlo exclusivo sobre as sociedades Idealmed III, Imacentro e Ponte Galante Autoridade da Concorrência