Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 93/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como chefe do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, do Banco Comercial Português, SA
Despacho n.º 94/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro da Saúde na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado
Despacho n.º 95/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida
Despacho n.º 96/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro da Saúde na chefe do Gabinete, licenciada Ana Paula da Maia Fernandes
Declaração de Retificação n.º 3/2016 – Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Retifica o júri do Aviso n.º 13824/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015 – concurso de Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública
Processo de Inquérito n.º ERS/016/15 – Parecer da ERS sobre o acesso a informação de saúde
Aviso n.º 71-C/2016 – Diário da República n.º 2/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-01-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 12 postos de trabalho na área da medicina intensiva