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Legislação de 05/12/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 11485/2019 – Diário da República n.º 234/2019, Série II de 2019-12-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Manuel Duarte Lopes Azevedo
Despacho n.º 11486/2019 – Diário da República n.º 234/2019, Série II de 2019-12-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Julieta Rocha Gaspar
Despacho (extrato) n.º 3/2019/A – Diário da República n.º 234/2019, Série II de 2019-12-05
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Torna pública a aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Nordeste
Aviso n.º 19524/2019 – Diário da República n.º 234/2019, Série II de 2019-12-05
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de neuropediatria da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E
Aviso n.º 19525/2019 – Diário da República n.º 234/2019, Série II de 2019-12-05
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Aviso n.º 19526/2019 – Diário da República n.º 234/2019, Série II de 2019-12-05
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica da carreira hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.