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Legislação de 05/09/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 9081/2023 – Diário da República n.º 172/2023, Série II de 2023-09-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira

Aviso n.º 16929/2023 – Diário da República n.º 172/2023, Série II de 2023-09-05
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções médicas por aposentados nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados

Edital n.º 1645/2023 – Diário da República n.º 172/2023, Série II de 2023-09-05
Universidade de Coimbra
Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a, para a área disciplinar de Medicina, subárea de Ginecologia – referência do concurso: IT136-23-12803

Louvor n.º 357/2023 – Diário da República n.º 172/2023, Série II de 2023-09-05
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Louva o Dr. Luís Manuel Belo Barros

Despacho (extrato) n.º 9099/2023 – Diário da República n.º 172/2023, Série II de 2023-09-05
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Acumulação de funções privadas do médico interno Dr. Ricardo Grilo no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E

Despacho n.º 1531/2023 de 5 de setembro de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivo à fixação de pessoal médico.

Despacho n.º 1532/2023 de 5 de setembro de 2023
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivos à fixação de pessoal médico.

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“Entender o Consentimento no âmbito dos relacionamentos sexuais”.
Direcção-Geral da Saúde