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Legislação de 05/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 16399-A/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade de anatomia patológica da carreira médica.

Aviso n.º 16399-B/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade de ortopedia e traumatologia da carreira médica.

Aviso n.º 16399-C/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade de cardiologia da carreira médica.

Aviso n.º 16399-D/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina física e de reabilitação, da carreira médica.

Aviso n.º 16399-E/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade de cirurgia geral da carreira médica.

Aviso n.º 16399-F/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de imuno-hemoterapia, da carreira médica.

Aviso n.º 38-A/2024/A/2 – Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-05
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal para oito assistentes da carreira especial médica ― área de medicina geral e familiar.

Despacho (extrato) n.º 8778/2024 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Subdelegação de competências da vogal executiva do conselho de administração em diretores de serviço.

Aviso n.º 16287/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de medicina geral e familiar da carreira médica e carreira especial médica.

Aviso n.º 16288/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de cardiologia da carreira médica e carreira especial médica.

Aviso n.º 16289/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina interna, da carreira médica.

Aviso n.º 16290/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de infeciologia, da carreira médica.

Aviso n.º 16291/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de anestesiologia.

Aviso n.º 16292/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de ginecologia e obstetrícia, da carreira médica.

Aviso n.º 16293/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina intensiva, da carreira médica.

Aviso n.º 16294/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de nefrologia, da carreira médica.

Aviso n.º 16295/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de neurologia, da carreira médica.

Aviso n.º 16296/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de psiquiatria da infância e adolescência, da carreira médica.

Aviso n.º 16297/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de pediatria, da carreira médica.

Aviso n.º 16298/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de pneumologia, da carreira médica.

Aviso n.º 16299/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de psiquiatria, da carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 16300/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Processo de acolhimento de manifestações de interesse individual com vista ao recrutamento de diretores de serviços e coordenadores de gabinetes e unidades.

Aviso (extrato) n.º 16286/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Abertura de procedimentos concursais institucionais conducentes para preenchimento de 12 postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica (m/f).

Aviso n.º 16284/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2024, nos termos do Despacho n.º 5168-B/2024, de 9 de maio, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.

Aviso n.º 29/2024/M/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em medicina intensiva.

Aviso n.º 30/2024/M/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em medicina física e reabilitação.

Declaração de Retificação n.º 1/2024/M/2 – Diário da República n.º 150/2024, Série II de 2024-08-05
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Retifica o Aviso n.º 21/2024/M/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2024, no que respeita à lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, de recrutamento urgente para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar especialidade em anestesiologia.