Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 169/2021 Diário da República n.º 151/2021, Série I de 2021-08-05
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Deliberação n.º 826/2021 Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autoriza a acumulação de funções a vários trabalhadores
Aviso n.º 14693-D/2021 Diário da República n.º 151/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-08-05
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das especialidades referidas no anexo I
*******************
Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020 atualizada a 05/08/2021
DGS
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos Coletivos e Individuais
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO. Utilização de equipamentos culturais: Salas de espetáculos, exibição de filmes cinematográficos e similares; Livrarias, Arquivos e Bibliotecas; Museus, Palácios, Monumentos e similares; Programação cultural ao ar livre.
DGS
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 05/08/2021