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Legislação de 05/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 169/2021 Diário da República n.º 151/2021, Série I de 2021-08-05

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais

Deliberação n.º 826/2021 Diário da República n.º 151/2021, Série II de 2021-08-05

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autoriza a acumulação de funções a vários trabalhadores

Aviso n.º 14693-D/2021 Diário da República n.º 151/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-08-05

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das especialidades referidas no anexo I

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Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020 atualizada a 05/08/2021

DGS

COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos Coletivos e Individuais

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – RECUPERAÇÃO. Utilização de equipamentos culturais: Salas de espetáculos, exibição de filmes cinematográficos e similares; Livrarias, Arquivos e Bibliotecas; Museus, Palácios, Monumentos e similares; Programação cultural ao ar livre.

DGS

Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 05/08/2021