Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 259/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05
Finanças e Administração Interna – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar, para os anos de 2022 a 2024, a despesa com a aquisição de serviços de cuidados de saúde, até ao montante máximo de 2 321 100 (euro), isento do IVA
Aviso n.º 12421/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação de júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 12422/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores médicos
Edital n.º 752/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública – proposta do Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado
Anúncio de procedimento n.º 8643/2021
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
07/CPI.21.1619 (Aquisição de equipamentos de ressonância magnética)
Anúncio de procedimento n.º 8658/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
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Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 03/07/2021
Direcção-Geral da Saúde
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19