Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 452/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 110 000 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de prestação de serviços médicos de realização de exames de radiologia
Portaria n.º 453/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte a assumir um encargo plurianual até ao montante de 14 816 250,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de alimentação a doentes e colaboradores
Aviso n.º 8728/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 17593/2019 – homologação da lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 8736/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2020
Aviso n.º 8737/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto
Aviso n.º 8738/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de assistente de medicina geral e familiar no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Edital n.º 685/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública – proposta do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico à Licenciatura em Ciências da Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Despacho (extrato) n.º 6131/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Atualização da constituição do corpo docente do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aviso n.º 8751/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Anúncio de procedimento n.º 5937/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05 135245900
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
1100058/2020 DM Batas proteção impermeáveis não estéreis tamanho único (COVID19)
Anúncio de procedimento n.º 5938/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05 135245901
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
1100059/2020 Luvas de exame não estéreis em nitrilo (COVID19)
Anúncio de procedimento n.º 5939/2020 – Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05 135170524
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
1100060/2020 DM Mascaras cirúrgicas tipo II e respiradores P2 (COVID19)
Resolução n.º 387/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio, tendo em atenção a evolução da epidemia COVID-19, às atividades de restauração, venda de bebidas e comidas, hotelaria, animação turística e promoção/publicidade, bem como determina a reabertura dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE), das piscinas cobertas para o setor federado, e, define a capacidade de ocupação dos espaços de culto, ginásios e academias, todavia permite a retoma de atividades desportivas em pavilhão e a prática de automobilismo (em contexto competitivo), e a abertura ao público, das Casas de Abrigo, do Jardim Botânico – Eng.º Rui Vieira e do Jardim da Quinta do Imperador
Despacho n.º 205/2020
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa como elementos da Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira, o Dr. Vítor Magno Escórcio Pereira, Assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Gastroenterologia, e a Dr.ª Sara Carolina Rocha Pereira Jesus, Interna da Formação Especializada de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de representantes do Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira, indicados pela Ordem dos Médicos, alterando desta forma o Despacho n.º 301/2018, de 1 de setembro
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Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020 atualizada a 05/06/2020
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19 – Gravidez e Parto
Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020
Governo
Programa de Estabilização Económica e Social