+351 21 151 71 00

Legislação de 05/05/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 8914/2023 – Diário da República n.º 87/2023, Série II de 2023-05-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2023

Aviso n.º 8916/2023 – Diário da República n.º 87/2023, Série II de 2023-05-05
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções médicas por 19 aposentados

Declaração de Retificação n.º 359/2023 – Diário da República n.º 87/2023, Série II de 2023-05-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o Aviso n.º 8762-B/2023, de 2 de maio, de abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas de medicina geral e familiar e de saúde pública

Aviso n.º 25/2023/A – Diário da República n.º 87/2023, Série II de 2023-05-05
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar

Aviso n.º 8957-A/2023 – Diário da República n.º 87/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-05-05
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado para ocupação de 29 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica

*****************

Urgência Metropolitana de Gastrenterologia da Área Metropolitana de Lisboa – DE-SNS
Urgência Metropolitana de Urologia da Área Metropolitana de Lisboa – DE SNS

Consenso de contraceção adotado pela DGS