Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2023/A – Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana
Despacho n.º 4221/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05
Justiça, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Cria um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de Plano Operacional para a Saúde em Contexto de Privação da Liberdade para o período de 2023-2030
Portaria n.º 164/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir encargos plurianuais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – RE-C01-i06 – Transição Digital na Saúde
Despacho n.º 4238/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Procede à alteração da composição da Comissão Técnica de Vacinação criada através do Despacho n.º 8299/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2022
Despacho n.º 4239/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Constitui a Comissão de Gestão do Plano do Ministério da Saúde para a Jornada Mundial da Juventude 2023 (JMJ 2023)
Aviso (extrato) n.º 7049/2023 – Diário da República n.º 68/2023, Série II de 2023-04-05
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Maria Helena Gonçalves Esteves, assistente graduada de psiquiatria