Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a abertura de concurso para contratação de médicos especialistas até 30 dias após a conclusão do internato médico
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir que as faltas ao trabalho dadas pelos acompanhantes de grávidas nas deslocações interilhas dos Açores sejam consideradas justificadas
Resolução da Assembleia da República n.º 91/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2018/M – Diário da República n.º 67/2018, Série I de 2018-04-05
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento e a operacionalização de um «Programa de Educação para a Saúde na Região Autónoma da Madeira»
Aviso n.º 4442/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2018
Despacho n.º 3387/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a implementação, através de projetos-piloto, de um programa de gestão do sangue do doente, denominado internacionalmente Patient Blood Management (PBM)
Aviso (extrato) n.º 4485/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Diário da República, Aviso n.º 15361/2017, 2.ª série, n.º 243, de 20-12-2017)
Aviso (extrato) n.º 4486/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Publicitação do Regulamento Interno do CHSJ
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2018/M
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento e a operacionalização de um «Programa de Educação para a Saúde na Região Autónoma da Madeira»