Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
I Série
Portaria n.º 82/2024/1 – Diário da República n.º 46/2024, Série I de 2024-03-05
Saúde
Procede à nona alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C).
II Série
Despacho n.º 2362/2024 – Diário da República n.º 46/2024, Série II de 2024-03-05
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Constituição de um grupo de trabalho com vista à regulamentação da orgânica e funcionamento do Parque da Saúde de Lisboa.
Despacho n.º 2364/2024 – Diário da República n.º 46/2024, Série II de 2024-03-05
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, os licenciados Violeta Ofélia Vázquez Iglesias e João Miguel Marques Baptista da Silva a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Despacho n.º 2365/2024 – Diário da República n.º 46/2024, Série II de 2024-03-05
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Aviso n.º 4746/2024/2 – Diário da República n.º 46/2024, Série II de 2024-03-05
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional para o preenchimento de um posto de trabalho de doutorado para o exercício de atividades de investigação científica.
Regulamento n.º 251/2024 – Diário da República n.º 46/2024, Série II de 2024-03-05
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Cria o Regulamento do Laboratório Associado para a Translação e Inovação para a Saúde Global (REAL).