Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 3860/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Listas de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal, grau de consultor, Aviso n.º 11155-A/2019, Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de julho
Despacho (extrato) n.º 2969/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Alteração da constituição da Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade I do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Aviso (extrato) n.º 3861/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Santo San-Bento, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública – ACES Médio Tejo
Deliberação (extrato) n.º 331/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau a Carlos Manuel Nogueira da Canhota, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Despacho n.º 2972/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Criação da Equipa Multidisciplinar de Avaliação do Desempenho das Unidades Hospitalares na Contratualização e Realização da Produção Adicional (EMPA)
Despacho n.º 2975/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Criação de uma Unidade de Prevenção e Combate à Fraude
Edital n.º 331/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Universidade do Algarve
Concurso documental internacional para a categoria de professor catedrático, na área disciplinar de Psicologia, na subárea disciplinar de Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve
Declaração de Retificação n.º 225/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Retificação ao aviso de abertura do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E
Aviso n.º 3891/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum da categoria de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia homologada
Aviso n.º 3892/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum da categoria de assistente graduado sénior de pneumologia, homologada
Aviso n.º 3893/2020 – Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Abertura do procedimento para admissão de médicos ao Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia do Departamento da Criança e do Jovem do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E
Despacho n.º 331/2020 de 5 de março de 2020
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, Secretaria Regional da Solidariedade Social e Secretaria Regional da Saúde
Empregador Público – Plano de Contingência – Coronavírus (COVID-19
Despacho n.º 3010-A/2020 – Diário da República n.º 46/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-05
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Fixa em EUR 3 740 000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil euros) o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais, a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais