Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 64/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Saúde – Gabinete da Ministra
Nomeia o Prof. Doutor Miguel Augusto Rico Botas Castanho para integrar o conselho consultivo do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., pelo período de três anos
Despacho n.º 65/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento, pelo período de três anos, a licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda
Aviso n.º 58/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como da lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar
Deliberação n.º 10/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da ARSN no vogal Dr. Ponciano Oliveira, no âmbito da necessidade de reforço de recursos humanos, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Deliberação n.º 11/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências no diretor executivo do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa
Aviso n.º 66/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de classificação final – assistente hospitalar de medicina física e reabilitação
Anúncio de procedimento n.º 40/2021 – Diário da República n.º 2/2021, Série II de 2021-01-05
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Exames de diagnóstico da Medicina Nuclear
**********
Parecer n.º 2020/149, de 2020-12-30
Comissão Nacional de Protecção de Dados
Parecer sobre Protocolo de Colaboração para disponibilização do perfil de estudante no software SClínico
Aviso (extrato) n.º 97-A/2021 – Diário da República n.º 2/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-05
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum tendo em vista o recrutamento de trabalhadores para a área da medicina intensiva, para o preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira médica dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares
Despacho n.º 4/2021
Vice-Presidência Do Governo Regional E Dos Assuntos Parlamentares
Designa em comissão de serviço, o Dr. Paulo André Gouveia Vieira, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Santa Cruz, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município.
************
Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência
Governo