Hoje foi publicada a seguinte legislação com interessa para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 417/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série I de 2015-12-04
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes.
Aviso n.º 14248/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série II de 2015-12-04
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Cardiotorácica – Lista de classificação final
Aviso n.º 14249/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série II de 2015-12-04
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Hematologia Clínica – Lista de classificação final
Aviso n.º 14290/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série II de 2015-12-04
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final do Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Chefe de Serviço de Anestesiologia do ainda Hospital de Faro, aviso de abertura em Ordem de Serviço n.º 2 de 20.02.2009
Aviso (extrato) n.º 14292/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série II de 2015-12-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista unitária final do procedimento concursal comum, para Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia
Deliberação (extrato) n.º 2237/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série II de 2015-12-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto em funções públicas da Dr.ª Ana Filipa Caldeira Damásio
Aviso n.º 14293/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série II de 2015-12-04
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da carreira médica
Aviso n.º 14294/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série II de 2015-12-04
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum de Acesso, para Recrutamento de Pessoal Médico para a Categoria de Assistente Graduado Sénior, da Área Hospitalar da Carreira Médica
Aviso n.º 14295/2015 – Diário da República n.º 238/2015, Série II de 2015-12-04
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da carreira médica.