Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 125/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Despacho n.º 8744/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Designa o Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe e a Prof.ª Doutora Paula Alexandra Correia Veloso da Veiga Benesch como membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)
Deliberação (extrato) n.º 892/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação Internato Médico – Tiago Manuel Freitas Leite Domingues Souto
Deliberação (extrato) n.º 893/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação Internato Médico – Maria Rosário Evangelho Alves Cardoso
Aviso n.º 11829/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – Pediatria Médica – da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11830/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – Cirurgia Geral – da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 11831/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira especial médica – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso n.º 11832/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Psiquiatria, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Anúncio de procedimento n.º 8281/2017 – Diário da República n.º 192/2017, Série II de 2017-10-04
Centro Hospitalar Porto, E. P. E.
CPI nº 70/2017 – AQUISIÇÃO DE 750 COMPUTADORES
Resolução n.º 780/2017 – JORAM, 1.ª Série, n.º 174, de 2017-10-03 – Suplemento
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Adjudica a empreitada da obra do «Hospital Dr. Nélio Mendonça – Reabilitação do Bloco de Obstetrícia e dos Gases Medicinais» à concorrente Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A., tendo presente e acolhendo todas as propostas do júri do concurso público, pelo preço contratual de € 1.000.000,01