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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 2794/2026 - Diário da República n.º 44/2026, Série II de 2026-03-04
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Adota o Livro Azul de Vacinas como referencial técnico nacional do Programa Nacional de Vacinação e outras estratégias de imunização.

Aviso n.º 4729/2026/2 - Diário da República n.º 44/2026, Série II de 2026-03-04
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri 4 de medicina geral e familiar ― Região Lisboa e Vale do Tejo

Declaração de Retificação n.º 178/2026/2 - Diário da República n.º 44/2026, Série II de 2026-03-04
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Retifica o Despacho n.º 11480/2025, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2025.

Aviso n.º 1/2026/M/2 - Diário da República n.º 44/2026, Série II de 2026-03-04
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em otorrinolaringologia

Despacho n.º 2814/2026 - Diário da República n.º 44/2026, Série II de 2026-03-04
Município de Albufeira
Procedimento de contratação pública por negociação sem publicação prévia, nos termos do artigo 32.º, n.º 2, alínea c), da Diretiva 2014/24/UE, para a empreitada de construção do Edifício de Serviços de Saúde (USF+SUB), em Albufeira.

Anúncio de procedimento n.º 5194/2026
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE 
Aquisição de Sistema de Ressonância Magnética - Hospital de Ponte de Lima - PRR – Meta 1.43 - EM-3311-CPI-V-260223-A

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