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Legislação de 04/02/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

AVISO N.º 1334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Lista dos candidatos admitidos ao XVII Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

DESPACHO (EXTRATO) N.º 1806/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04

Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Exoneração do assistente hospitalar de medicina física e reabilitação Tiago Chaves Esteves de Carvalho

AVISO N.º 1335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Lista de Classificação Final do procedimento concursal conducente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área hospitalar – Cardiologia

AVISO N.º 1336/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Abertura de procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar

AVISO N.º 1337/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Procedimento concursal comum – assistente graduado sénior na especialidade de Cirurgia Geral

DESPACHO (EXTRATO) N.º 1812/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

DESPACHO (EXTRATO) N.º 1814/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0473431712

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

DESPACHO (EXTRATO) N.º 1815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-0473431713

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Marta Losada Salgado, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 606/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2016, SÉRIE II DE 2016-02-04

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE TRÊS MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANO

DESPACHO N.º 218/2016 JORAA II SÉRIE, N.º 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

S.R. da Saúde

É criado um grupo de trabalho para definição dos critérios de referenciação para consulta hospitalar por especialidade.