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Legislação de 04/10/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 19117/2023 – Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de endocrinologia e nutrição – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aviso n.º 19118/2023 – Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de radiologia – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso n.º 19119/2023 – Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de patologia clínica – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Aviso n.º 19120/2023 – Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de pediatria – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 979/2023 – Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Renova o exercício de funções, como coordenadora do internato médico de medicina geral e familiar de Lisboa e Vale do Tejo, da Dr.ª Cecília Louise Shinn, assistente graduada da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

Edital n.º 1793/2023 – Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
Universidade do Algarve
Concurso documental internacional na categoria de professor auxiliar, na área da Medicina e Ciências Biomédicas, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve

Aviso n.º 19162/2023 – Diário da República n.º 193/2023, Série II de 2023-10-04
Município de Sintra
Projeto do Regulamento de Incentivo Municipal à Fixação de Médicos de Família no Concelho de Sintra

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2ª Secção – Relatório nº 13/2023
Tribunal de Contas
Auditoria à vacinação contra a COVID-19

Norma 007/2023, de 28/09/2023 – Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5®
Direcção-Geral da Saúde

Programa de Formação: Sistema de Referenciação de Crianças (Presumíveis) Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
Direcção-Geral da Saúde

Circular Informativa n.º 13/2023
ACSS
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, na sua redação atual