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Legislação de 04/10/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 11684/2022 – Diário da República n.º 192/2022, Série II de 2022-10-04
Negócios Estrangeiros e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control ao médico de saúde pública Carlos Filipe Afonso de Carvalho

Regulamento n.º 920/2022 – Diário da República n.º 192/2022, Série II de 2022-10-04
Universidade do Algarve
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 921/2022 – Diário da República n.º 192/2022, Série II de 2022-10-04
Universidade do Algarve
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina

Aviso n.º 19051/2022 – Diário da República n.º 192/2022, Série II de 2022-10-04
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de cirurgia geral

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 920/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente a Dra. Maria da Conceição Figueira de Freitas, pelo irrepreensível exercício técnico da Medicina aliado às virtudes humanas que deixou patentes ao longo do seu extenso e meritório percurso profissional de três décadas.

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 921/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Nomeia, sob proposta do Secretário Regional das Finanças e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, na qualidade de Vice-Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, a licenciada Filipa Rubina Ferreira de Freitas