Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 15629/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento para seleção de médicos, em regime de tarefa para a realização de perícias médico-legais e forenses no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Aviso n.º 15648/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro
(Nota: Júri n.º 1 de Oftalmologia – ARS Norte)
Deliberação n.º 1036/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
Despacho (extrato) n.º 8843/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Constituição das Juntas Médicas de Verificação do Grau de Incapacidade do ACES Pinhal Litoral
Aviso (extrato) n.º 15654/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente, da carreira especial médica, e na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem
Aviso n.º 15655/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica da área hospitalar, especialidade de imuno-hemoterapia, categoria de assistente, do mapa de pessoal do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 15675/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de cardiologia
Deliberação (extrato) n.º 1043/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato médico – formação geral
Deliberação (extrato) n.º 1044/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, de interno do internato médico – formação geral
Aviso n.º 15701/2019 – Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04
Município de Cascais
Delimitação da Unidade de Execução – Polo de Saúde de Carcavelos e Área Envolvente
Despacho n.º 229/2019
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Cria e define a composição do grupo de trabalho que tem por objetivo analisar toda a temática relacionada com as evacuações aeromédicas e apresentar uma proposta de Protocolo que regule a intervenção das diferentes entidades nas missões de evacuação aeromédicas realizadas pela Força Aérea Portuguesa inter-ilhas e entre a Região Autónoma da Madeira e o resto do País.
Despacho conjunto n.º 82/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Fixa o valor do acréscimo remuneratório devido aos profissionais médicos que prestem trabalho suplementar no serviço de urgência ou em serviços de atendimento urgente e/ou permanente
********
Lista de unidades de saúde que estarão abertas no dia das eleições legislativas de 6 de outubro
ARSLVT, I.P.