Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8513/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Dr.ª Cristiana Filipa Henriques Silva
Despacho n.º 8521/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, em comissão de serviço, para o cargo de delegada de saúde regional-adjunta de Lisboa e Vale do Tejo a licenciada Ana Maria de Sampaio Maia Lima Costa Dinis, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Despacho n.º 8522/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, para substituir a diretora-geral nas ausências e impedimentos, a subdiretora-geral da Saúde, Dr.ª Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia
Aviso n.º 24/2020/M – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de imunoalergologia
Aviso (extrato) n.º 13079/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Homologação da lista de classificação do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia
Deliberação (extrato) n.º 860/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Invalidade do procedimento concursal conducente ao recrutamento para cargo de diretor dos serviços de cirurgia geral e ortopedia
Anúncio de procedimento n.º 9863/2020 – Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Meios Complementares de Diagnóstico – Anatomia Patológica para 36 meses
Despacho n.º 8553-A/2020 – Diário da República n.º 173/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-04
Educação – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma
Despacho n.º 8553-B/2020 – Diário da República n.º 173/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Identifica os serviços e estabelecimento de saúde que se consideram com maiores carências de pessoal médico nas áreas de saúde pública e hospitalar
Aviso n.º 13200-E/2020 – Diário da República n.º 173/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente – áreas hospitalares e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde