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Legislação de 04/08/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série I de 2023-08-04

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede à designação de membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série I de 2023-08-04

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atualiza o modelo de apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e a aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira

Portaria n.º 254/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série I de 2023-08-04

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Aprova o Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade (PRAD)

Aviso n.º 14690/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 4 de medicina geral e familiar – ARS Norte

Aviso n.º 14692/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri único de imunoalergologia – ARS Norte

Aviso n.º 14694/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Alteração da composição do júri de reconhecimento de especialista em física médica

Deliberação n.º 766/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Delegação de competências no presidente do conselho diretivo

Aviso n.º 14695/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento de recrutamento aberto pelo Aviso n.º 9496-B/2023, de 15 de maio

Edital n.º 1462/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de promoção na categoria de professor/a associado/a para a área disciplinar de Medicina, subárea de Fisiologia. Referência do concurso: IT136-23-12794

Edital n.º 1464/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a para a área disciplinar de Medicina, subárea disciplinar de Radiologia. Referência do concurso: IT136-23-12792

Anúncio de procedimento n.º 13243/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

180104/23 – Equipamentos para Bloco de Partos

Anúncio de procedimento n.º 13247/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

180113/23 – Ecógrafos Unidade de AVC e LUSCAN

Anúncio de procedimento n.º 13259/2023 Diário da República n.º 151/2023, Série II de 2023-08-04

Hospital da Horta, E. P. E. R

CONCURSO PÚBLICO N.º 00002442/2023 – MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA ORL