Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/A – Diário da República n.º 128/2024, Série I de 2024-07-04
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro.
(NOTA: incentivos à carreira médica)
Aviso n.º 13698/2024/2 – Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de gastrenterologia da Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 13699/2024/2 – Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente, área hospitalar ― medicina do trabalho.
Aviso n.º 13728/2024/2 – Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica ou da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 13729/2024/2 – Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal no âmbito da carreira especial médica e carreira médica para acesso à categoria de assistente graduado sénior de nefrologia.
Aviso (extrato) n.º 13731/2024/2 – Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Processo de acolhimento de manifestações de interesse individual com vista ao recrutamento de diretores de serviço.
Deliberação (extrato) n.º 868/2024 – Diário da República n.º 128/2024, Série II de 2024-07-04
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia.
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Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Verão 2024