Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 564/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2019-2020
Despacho n.º 6158/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência para exercício do direito de voto nas Eleições ao Parlamento Europeu
Despacho n.º 6159/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competência para a prática dos atos de passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência para poderem exercer direito de voto nas Eleições ao Parlamento Europeu
Despacho n.º 6160/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria do Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Nuno Filipe Monteiro Piteira
Despacho n.º 6163/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço da delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Algarve II – Barlavento da Dr.ª Maria Teresa da Cruz Góis Pereira, assistente graduado da carreira especial médica – área de saúde pública
Despacho n.º 6164/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço da delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Algarve II – Barlavento da Dr.ª Maria Filomena de Sousa Agostinho, assistente graduado da carreira especial médica – área de Saúde Pública
Despacho n.º 6165/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço, como delegados de saúde coordenadores de vários médicos da carreira especial médica – área de Saúde Pública da Região Centro. Designa ainda em comissão de serviço, como delegada de saúde coordenadora do ACES Pinhal Litoral, a Dr.ª Maria Odete Ferreira Mendes, assistente graduada sénior da carreira especial médica – área de Saúde Pública
Aviso n.º 11038/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Processo disciplinar – notificação
(Nota: Dr. Taras Pavlyuk, Médico Interno do Internato Médico do Ano Comum)
Aviso (extrato) n.º 11093-A/2019 – Diário da República n.º 126/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-07-04
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas adquiridas no contexto do internato médico
Anúncio de procedimento n.º 6879/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Município da Moita
Construção da Unidade de Saúde Familiar da Baixa da Banheira e Respetivos Arranjos Exteriores
Anúncio de procedimento n.º 6892/2019 – Diário da República n.º 126/2019, Série II de 2019-07-04
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Concurso Público n.º 18/2.099/2019 – Remodelação do Serviço de Internamento de Cardiologia e Átrio do Piso 8 da Unidade de Faro do CHUA, EPE
Portaria n.º 365/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para o contrato de prestação de serviços de Integração do aplicativo de rastreios SiiMA Rastreios com a plataforma da Saúde utilizada na Região Autónoma da Madeira, no valor global de € 285.000,00
Portaria n.º 366/2019
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Regulamenta o Programa PROFAMÍLIA, destinado a apoiar as pessoas singulares ou coletivas de direito privado com ou sem fins lucrativos, que admitam desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, IPRAM, abreviadamente designado IEM, IPRAM, através de contratos de trabalho a termo certo, de duração não inferior a seis nem superior a 12 meses, com vista à substituição temporária de trabalhadores, por conta de outrem, que se encontrem em situações de apoio à família
Portaria n.º 369/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Procede à redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 486/2018, de 27 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 196, relativos à aquisição de lentes para o Serviço de Oftalmologia do SESARAM, E.P.E., pelo prazo de 1 ano com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, no valor global de € 336.306,60.
Portaria n.º 370/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de bombas infusoras implantáveis, para o SESARAM, E.P.E., pelo prazo de 1 ano com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, com o preço base global de € 398.124,00.
Portaria n.º 371/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Procede à redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 463/2018, de 13 de novembro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 188, para a aquisição de artigos específicos de gastrenterologia para o SESARAM, E.P.E., pelo prazo de 1 ano com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, no valor global de € 427.607,28