Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6066/2020 – Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04
Saúde – Gabinete da Ministra
Nomeia a equipa de acompanhamento das experiências-piloto de saúde mental por administração regional de saúde
Despacho n.º 6067/2020 – Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04
Saúde – Gabinete da Ministra
Delega, nos dirigentes máximos de entidades do Ministério da Saúde, os poderes necessários para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo, pelo período de quatro meses, bem como para as renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo já celebrados ou a celebrar, por iguais períodos, para reforço dos recursos humanos necessários para dar resposta à pandemia provocada pela COVID-19
Deliberação (extrato) n.º 631/2020 – Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de endocrinologia
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2020/A de 3 de junho de 2020
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Medidas de combate à pandemia COVID-19 e atualização da remuneração complementar regional.