Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 37/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série I de 2018-06-04
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Portaria n.º 334/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 525.402,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de microbiologia
Portaria n.º 335/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 133.056,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações de voz
Despacho n.º 5496/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, pelo período de três anos, o Licenciado Avelino de Jesus Silva Pedroso
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 5/2018-R – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 5/2018-R, de 17 de maio – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2018
Aviso n.º 32/2018/M – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Hematologia Clínica
Aviso n.º 33/2018/M – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Neurorradiologia
Anúncio de procedimento n.º 4022/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Serviços de Segurança e Vigilância
Anúncio de procedimento n.º 4023/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Implementação de Plataforma de Segurança
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços para o desenvolvimento da versão 2.0 do portal SNS (20180090)