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Legislação de 04/04/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Resolução da Assembleia da República n.º 85/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

Resolução da Assembleia da República n.º 86/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um serviço de atendimento permanente no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

 

Resolução da Assembleia da República n.º 88/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série I de 2018-04-04
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos

 

Despacho (extrato) n.º 3332/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Pneumologia do Centro de Diagnóstico Pneumológico do Porto, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

 

Declaração de Retificação n.º 250/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Retificação ao aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Pediátrica da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar

Deliberação (extrato) n.º 412/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação do Dr. Estêvão Luís Vale e Azevedo de Pape na categoria de Assistente Graduado Sénior de medicina interna

 

Anúncio de procedimento n.º 1995/2018 – Diário da República n.º 66/2018, Série II de 2018-04-04

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Anestesiologia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE