Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 369/2024/2 – Diário da República n.º 45/2024, Série II de 2024-03-04*
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de fevereiro de 2022.
*Reprogramação de autorização de despesa com a aquisição de um acelerador linear para radioterapia para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Portaria n.º 370/2024/2 – Diário da República n.º 45/2024, Série II de 2024-03-04*
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 76/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024.
* Reprogramação de autorização de despesa com a Empreitada de Conceção e Construção de Unidade de Paliativos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso n.º 4677/2024/2 – Diário da República n.º 45/2024, Série II de 2024-03-04
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica/carreira especial médica.